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STJ: Patrocinador não deve indenizar por acidente ocorrido em evento com manobras radicais de motocicletas

6 de abril de 2022

Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa que patrocinou a exibição de manobras radicais de motocicletas, a […]

TST: Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho

6 de abril de 2022

Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União. A Subseção […]

TST afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

6 de abril de 2022

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa. A Terceira Turma […]

TRF1: Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões de comissões de heteroidentificação

6 de abril de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara […]

TRF1: Revalidação de diploma de medicina emitido por países integrantes do Mercosul tem tramitação simplificada

6 de abril de 2022

Os diplomas obtidos nas universidades acreditadas no Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados […]

TRF4 concede isenção de IR e superpreferência de pagamento em precatório aposentada com várias enfermidades

6 de abril de 2022

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) […]

TSE: Servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir do dia 05 de abril

6 de abril de 2022

Legislação proíbe aumento de remuneração para o funcionalismo público que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao […]

STM: Capitão que teve crise de ira em hospital do Exército é condenado por resistência com violência, ameaça e desacato

6 de abril de 2022

O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise […]

TRT/SP: Professor que encerrava aulas antes do horário para fazer lives não consegue reintegração

6 de abril de 2022

O juízo da 6ª VT/Osasco-SP negou a reintegração de um professor que deixava de dar aulas para fazer transmissões ao […]

TJ/GO: Condomínio não poderá expulsar cadela da raça Husky que matou ema

6 de abril de 2022

A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tutor de um […]

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