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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente […]

Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema . A Subseção II […]

Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em […]

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) […]

Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral. A Sexta Turma […]

Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica.  A Segunda Turma do […]

Foi por unanimidade que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente o pedido […]

O pedido de liminar de um grupo de 11 alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que pudessem frequentar […]