STF suspende obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco
1 de abril de 2022
Para o relator, a medida viola vários princípios constitucionais, como o da neutralidade fiscal em relação à livre concorrência. O […]
STF: Resolução mantém obrigatoriedade do uso de máscara no STF apenas para área da saúde
1 de abril de 2022
Para entrar no Tribunal, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença. O presidente do […]
STJ: Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
1 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão […]
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
1 de abril de 2022
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a […]
STJ: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
1 de abril de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa […]
STJ: É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em ‘home care’
1 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que […]
TRF1 desobriga de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária
1 de abril de 2022
Ao julgar apelação interposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO), sob relatoria do desembargador federal […]
TRF1 mantém a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário
1 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária da sentença que autorizou […]
TRF1: Multa e apreensão de madeira de origem duvidosa são suficientes quando não há comprovação de uso de equipamentos que justifiquem sua retenção
1 de abril de 2022
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 6ª Turma […]
TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
1 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
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