TRT/SP: Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
1 de abril de 2022
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de […]
TJ/DFT autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo ‘lockdown’
1 de abril de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas […]
TJ/AC determina reintegração de servidora pública demitida por abandono de emprego
1 de abril de 2022
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo. O Juízo da 2ª […]
TRT/MG: Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
1 de abril de 2022
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber […]
TRT/MT autoriza transferência de empregado dos Correios para tratamento de filha com TDAH
1 de abril de 2022
A Vara do Trabalho de Sorriso autorizou a transferência de um empregado dos Correios para acompanhar o tratamento da filha […]
TJ/DFT: Concessionária BR-040 SA. é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
1 de abril de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente […]
TJ/PB: Instituição de ensino FacNorte deve indenizar estudante em danos morais e materiais por oferecer pós graduação não reconhecida
1 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno […]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar homem que teve nome negativado por débitos de terceiros
1 de abril de 2022
Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: […]
TJ/SC: Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
1 de abril de 2022
Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de […]
TJ/MG determina que a organizadora de eventos AGT Brasil devolva R$ 100 mil a formandos de medicina por baile que não foi realizado
1 de abril de 2022
A Associação dos Formandos de Medicina de 2020 da Faculdade Atenas, no Noroeste de Minas, deverá ser ressarcida pela organizadora […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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