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A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou nesta sexta-feira (01/04) que o Twitter retire […]

O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou o Bradesco a indenizar uma cliente no valor […]

Um aplicativo de transporte privado e uma operadora de cartão de crédito deverão indenizar, solidariamente, uma mulher vítima de fraude. […]

A AMJ Serviços de Escritório foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento estético. […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais mãe de indivíduo morto por policial militar que não estava […]

Em Palmitos, no oeste do Estado, o instrutor de um centro de formação de condutores e duas alunas foram condenados […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, manteve a decisão de 1º […]

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno […]