TRT/RJ dispensa a desconsideração da personalidade jurídica para MEI
6 de abril de 2022
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de petição oposto por […]
TJ/PB majora indenização por danos morais por Azul ter cancelado voo de retorno
6 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, deu provimento a um recurso, oriundo […]
TJ/TO: Banco do Brasil se recusa encerrar conta por causa de 13 centavos e a justiça foi acionada
6 de abril de 2022
É de se lamentar que o cidadão seja obrigado a recorrer ao judiciário para encerrar uma conta do genitor falecido […]
TJ/PB: Não cabe dano moral por ausência de fornecimento de EPI
6 de abril de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe indenização por danos morais no […]
TRT/SP: Nega “rescisão indireta” a cuidadora de idosos que se negou a vacinar por motivos ideológicos
6 de abril de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora que insistiu no reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato […]
TJ/SC: Família de homem que morreu com gripe por erro médico será indenizada em R$ 200 mil
6 de abril de 2022
Após passar por quatro médicos durante sete dias, um homem teve o diagnóstico de gripe A (H1N1) confirmado três dias […]
TJ/RS: Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
6 de abril de 2022
Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido de isenção de IPTU […]
TJ/AC: Unimed é condenada por não oferecer medicamento a paciente com câncer
6 de abril de 2022
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/GO anula sentença por cerceamento do direito de produzir provas
6 de abril de 2022
O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos […]
TJ/PB: Atraso injustificado na entrega de imóvel gera dano moral
6 de abril de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na Apelação Cível nº 0800529-46.2018.8.15.0071 manter a condenação da […]
16 de janeiro
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