TJ/MG: Acidente em brinquedo de lanchonete gera dever de indenizar
18 de abril de 2022
Menina de 8 anos sofreu corte no braço e foi hospitalizada. Uma menina que, aos 8 anos, machucou-se em um […]
TRT/MT mantém condenação da JBS por morte de trabalhador eletrocutado
18 de abril de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um […]
TJ/MG: Empresa de telecomunicação não tem que cumprir lei municipal
18 de abril de 2022
A empresa de telecomunicação, TIM, ajuizou ação, com o objetivo do Município de Sete Lagoas/MG, se abster de lhe imputar […]
TJ/SC: Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia de troca de sexo de servidora
14 de abril de 2022
Uma servidora pública transexual obteve na Justiça o direito de realizar cirurgia de troca de sexo custeada por seu plano […]
TJ/PB: Empresas são condenadas por implante de prótese mamária de péssima qualidade
14 de abril de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, […]
TJ/AM: Ações rescisórias usadas como mero recurso para reapreciar decisões são improcedentes
14 de abril de 2022
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito […]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista por demora na emissão de CNH
14 de abril de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar um motorista pela demora de quase dois […]
TJ/DFT: Padaria é condenada por realizar sorteio e não entregar prêmio à vencedora
14 de abril de 2022
A Potiguar Pães e Confeitaria foi condenada a indenizar uma consumidora que ganhou um sorteio, mas não teve acesso ao […]
TJ/SC: Homem que usou um cassetete para agredir estudantes terá que pagar R$ 24 mil em danos morais
14 de abril de 2022
A 1ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem ao pagamento de R$ 24 mil, acrescidos de juros […]
TJ/PE: Bradesco saúde é obrigado a manter dependente como segurada após morte do titular
14 de abril de 2022
O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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