TJ/DFT: Mulher é condenada por injúria ao ofender grupo religioso
25 de abril de 2022
Uma mulher foi condenada por injúria qualificada a dois anos de reclusão, por proferir, na presença de outras pessoas, xingamentos […]
STJ: Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
20 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul […]
STJ: Juiz não tem direito a gratificações durante o período de licença para estudo no exterior
20 de abril de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual […]
STJ definirá em repetitivo a legalidade de prazo máximo para pedido de seguro-desemprego
20 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade […]
STJ: Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de ‘know-how’ na distribuição de bebidas
20 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e, […]
STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato
20 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e […]
TST: Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória
20 de abril de 2022
Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TST: Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
20 de abril de 2022
Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
20 de abril de 2022
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 . A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1: Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção
20 de abril de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento proposto […]
16 de janeiro
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16 de janeiro
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