TST: Empregado da CEF terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas
8 de abril de 2022
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou […]
TRF1: Universidade Federal pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso às dependências da instituição
8 de abril de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria […]
TRF4 autoriza penhora de valores obtidos por posto com vendas por cartão de crédito para quitar multa do INMETRO
8 de abril de 2022
O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando […]
TRF4 determina que a União forneça medicamento que custa R$ 12 milhões para criança
8 de abril de 2022
Zolgensma é uma injeção para Atrofia Muscular Espinhal (AME) que tem o custo aproximado de R$ 12 milhões. A 6ª […]
Nota técnica emitida pelo CNJ defende que assédio sexual não depende de relação hierárquica
8 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei […]
TJ/PB: Servidora gestante com contrato temporário tem direito à estabilidade
8 de abril de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de […]
TJ/DFT nega pedido para que cumprimento da pena seja contado em dobro por superlotação
8 de abril de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de juiz da Vara de Execuções Penais do DF que negou […]
TJ/SC: Pais precisam distinguir conjugalidade da parentalidade para evitar alienação parental
8 de abril de 2022
Nos processos que tramitam nas varas da família, conflitos que envolvem a guarda dos filhos podem camuflar um tema delicado […]
TJ/SC: Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado
8 de abril de 2022
O desembargador José Everaldo da Silva negou liminar em habeas corpus que pleiteava a liberdade de um homem acusado por […]
TRT/SP: Shopping não responde por dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento
8 de abril de 2022
O Internacional Guarulhos Shopping Center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências. […]
19 de dezembro
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