TRT/DF-TO mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a cumprir Lei de Cotas
13 de abril de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o […]
TRT/CE: Família de eletricista morto por afogamento em riacho durante trabalho deve ser indenizada
13 de abril de 2022
A família de um eletricista morto por afogamento ao atravessar um riacho para tentar restabelecer o sinal de energia no […]
STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais
12 de abril de 2022
A decisão unânime derrubou regra federal sobre a matéria, por considerar que cabe aos estados explorar e regulamentar a prestação […]
STF: Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
12 de abril de 2022
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal […]
STJ: Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
12 de abril de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio […]
STJ: Proteção integral à criança é motivo para prisão domiciliar de mãe condenada por tráfico de drogas
12 de abril de 2022
No julgamento de recurso em habeas corpus , a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma […]
STJ: Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
12 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, […]
TST: Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
12 de abril de 2022
Ele tinha de levar água de casa. Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP – Guarda Patrimonial […]
TRF1: Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse
12 de abril de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que […]
TRF1: Evolução patrimonial demonstrada por documentos somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido
12 de abril de 2022
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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