TJ/SC: Agricultor é condenado por usar área de preservação para criar porcos e frangos
13 de abril de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista/SC condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação […]
TJ/RN mantém indenização para consumidor que caiu no golpe da falsa promoção de milhas
13 de abril de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças
13 de abril de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado Multi Comércio de Alimentos Ltda. ao […]
TJ/SC: Homem que vendeu vaca do cunhado como se fora sua tem pena de um ano de reclusão mantida
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara Única da comarca de Campo […]
TJ/RS: Banco digital deve ressarcir parte do prejuízo de vítima de golpe pelo WhatsApp
13 de abril de 2023
Integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, deram parcial provimento ao apelo de um homem que foi vítima […]
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após se deparar com ovos e larvas em pacote de biscoitos Piraquê
13 de abril de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra/ES. Uma consumidora entrou com ação de indenização por […]
TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular
13 de abril de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz/ES foi surpreendida com […]
TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para […]
TRT/MG: Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
13 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro
13 de abril de 2023
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível […]
22 de outubro
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