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STJ mantém prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro

14 de abril de 2023

Por não verificar ilegalidade flagrante na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

STJ define em repetitivo que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo

14 de abril de 2023

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), definiu atribuições do […]

TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes

14 de abril de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou o entendimento da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, […]

TRF1: Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal para não ter “caráter perpétuo”

14 de abril de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença e estabeleceu limite temporal para a sanção […]

TRF1 realinha pena de réu condenado por sentença que não apresentou fundamentação suficiente para majoração da pena-base

14 de abril de 2023

Em apelação interposta pelo réu contra a sentença do Juízo da 3ª Vara Federal do Piauí que o condenou a […]

TJ/SC: Cliente será indenizada após injusta acusação de querer ‘levar vantagem’ em restaurante

14 de abril de 2023

Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante no norte do Estado […]

TJ/SC: Empresa de jogos para a internet deve pagar imposto sobre serviços

14 de abril de 2023

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de pagar ISSQN […]

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TRT/SP: Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

14 de abril de 2023

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil […]

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TJ/MA: Casa abastecida por poço não é obrigada a pagar fatura de concessionária

14 de abril de 2023

Uma concessionária de água que realizou cobranças indevidas foi condenada a devolver, em dobro, os valores pagos. O caso em […]

TJ/PB: Banco Hipercard é condenado em dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

14 de abril de 2023

A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao […]

STJ mantém prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro

STJ define em repetitivo que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo

TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes

TRF1: Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal para não ter “caráter perpétuo”

TRF1 realinha pena de réu condenado por sentença que não apresentou fundamentação suficiente para majoração da pena-base

TJ/SC: Cliente será indenizada após injusta acusação de querer ‘levar vantagem’ em restaurante

TJ/SC: Empresa de jogos para a internet deve pagar imposto sobre serviços

TRT/SP: Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

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