TJ/SC: Agência de turismo será indenizada por atraso de voo em viagem de jovens para Disneylândia
5 de maio de 2022
Uma companhia aérea indenizará agência de turismo do sul do Estado após dar causa ao atraso na programação de uma […]
TJ/SC: Justiça admite troca de nome em registro para evitar casos de exposição ao ridículo
5 de maio de 2022
Conviver para o “resto da vida” com um nome que o expõe ao ridículo desde a pia batismal não é […]
TRT/SP: Hospital HCor é condenado por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
5 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a indenização por danos morais no valor de […]
TJ/PB mantém multa aplicada ao Bradesco por descumprimento da lei da fila
5 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco […]
TJ/ES: Casal de namorados deve ser indenizado após ter residência invadida e danificada
5 de maio de 2022
A requerida seria ex-esposa do tio da autora da ação, que estava trabalhando na reforma e morando no local. Um […]
TRT/GO autoriza inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução trabalhista
5 de maio de 2022
É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encontrados outros meios de satisfazer […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
5 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma clínica veterinária e um profissional que se recusou a […]
TJ/ES: Riachuelo é condenada por negativar nome de consumidora indevidamente
5 de maio de 2022
A sentença declarou a inexistência dos débitos e condenou a loja de departamentos a indenizar a requerente pelos danos morais. […]
TJ/DFT: Homem que agrediu adolescente de 14 anos deverá cumprir medidas cautelares
5 de maio de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante concedeu medida cautelar contra Victor de Sales Batista, homem que […]
STF aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
4 de maio de 2022
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação. A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
19 de dezembro
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