TRT/DFT-TO reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
6 de maio de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma […]
TJ/DFT: Críticas direcionadas à instituição não geram danos morais ao diretor-presidente
6 de maio de 2022
Os desembargadores da 5a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido do diretor-presidente da GEAP Autogestão […]
TRT/SP: Banco Santander é condenado a pagar indenização por assédio sexual a empregada
6 de maio de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou o Banco Santander a indenizar uma bancária em cerca de R$ […]
TJ/PB: Funerária é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por tumultuar velório de criança
6 de maio de 2022
Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão […]
TJ/SC garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola
6 de maio de 2022
O município de Blumenau terá que aceitar a matrícula de uma criança de cinco anos e seis meses, com síndrome […]
TJ/AC: Candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
6 de maio de 2022
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no […]
TJ/RS nega dano moral a dono de conta bloqueada em rede social
6 de maio de 2022
O dono de uma conta na rede social Instagram teve negado pedido de indenização por dano moral após ter o […]
TJ/SC: Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil
6 de maio de 2022
A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado […]
TJ/DFT: Voluntária que sofreu lesão no rosto em curso de estética deve ser indenizada
6 de maio de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma esteticista a […]
TJ/RN: Bradesco é condenado a indenizar condomínio por bloqueio indevido de conta
6 de maio de 2022
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$ […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
