Notícias

TRT/RN: Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar conforme prescrição médica

10 de maio de 2022

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltaram, mais uma vez, que há uma “jurisprudência ampla” nos […]

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez, o feto apresenta respiração inviável fora do útero

10 de maio de 2022

Decisão foi baseada em relatório médico anexado ao processo. O juiz da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marcelo Paulo […]

TRT/SP: Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

10 de maio de 2022

Por unanimidade de votos, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por […]

TRT/RS concede a mãe lactante afastamento de atividades insalubres

10 de maio de 2022

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regiona do Trabalho da 4ª Região (RS), no julgamento de um mandado […]

TJ/AC: Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida

10 de maio de 2022

A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua […]

TJ/SC mantém bloqueio de rede social invadida sob pena de multa de até R$ 50 mil

10 de maio de 2022

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Rosane […]

TRT/BA: Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável

10 de maio de 2022

Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor […]

TRT/DF-TO garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho

10 de maio de 2022

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu pedido de horas […]

TRT/MG: Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

10 de maio de 2022

Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual […]

TJ/SC: Hospital que errou no atendimento de uma criança terá que indenizá-la em R$ 20 mil

10 de maio de 2022

Um hospital do meio-oeste catarinense foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Videira a indenizar em R$ 20 […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.926 1.927 1.928 1.929 1.930 1.931 1.932 1.933 1.934 1.935 1.936 … 8.772 8.773 8.774 8.775 8.776 Próximo »

TRT/RN: Operadora de saúde deverá fornecer medicamento para tratamento domiciliar conforme prescrição médica

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez, o feto apresenta respiração inviável fora do útero

TRT/SP: Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

TRT/RS concede a mãe lactante afastamento de atividades insalubres

TJ/AC: Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida

TJ/SC mantém bloqueio de rede social invadida sob pena de multa de até R$ 50 mil

TRT/BA: Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável

TRT/DF-TO garante horas extras a vigia que extrapolava jornada semanal prevista no contrato de trabalho

TRT/MG: Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia

TJ/SC: Hospital que errou no atendimento de uma criança terá que indenizá-la em R$ 20 mil

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços