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Mãe de beneficiária disse que dois hospitais credenciados alegaram não ter médicos disponíveis para a cirurgia pediátrica no horário. Procedimento […]

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Fernando Maccell Comércio Varejista de Produtos Eletrônicos a […]

A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Frigorífico Riomar Ltda., de Itacoatiara (AM), […]

Segundo a sentença, o requerido foi omisso quanto à situação. Uma aluna que passou por constrangimentos após sentir dores abdominais […]

O município de Imbituba foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um homem que transitava de moto, mas acabou […]

A decisão foi proferida na primeira quinzena de maio, mesmo mês em que se comemora o Dia Nacional de Combate […]

As ações julgadas procedentes referem-se a dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do […]

A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime. […]

Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]