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TRT/MG: Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

2 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários […]

TJ/ES: Município de Vila Velha é condenado por falha no atendimento médico a gestante

2 de fevereiro de 2023

A má conduta do hospital teria causado a morte de recém-nascida. Uma paciente entrou com ação de indenização por danos […]

STJ: Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

1 de fevereiro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano […]

TRF1: mantém decisão que desligou militar temporário das Forças Armadas

1 de fevereiro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de um militar contra a sentença […]

TRF1: Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez

1 de fevereiro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TRF1: Concluinte de curso superior tem direito de cursar disciplina concomitantemente com outra que é pré-requisito

1 de fevereiro de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de um […]

TRF1 nega indenização por danos morais a correntista condenada a pagar ao banco dívidas no cartão de crédito

1 de fevereiro de 2023

Uma mulher apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após ter sido condenada a pagar à Caixa Econômica […]

TJ/MA: Justiça condena shopping e empresa de diversão Rocket Park por acidente com criança

1 de fevereiro de 2023

A 2ª Vara de Paço do Lumiar condenou as empresas Pátio Norte Empreendimentos LTDA e Rocket Park, ao pagamento de […]

TRT/MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

1 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária […]

TJ/RN: Injúria qualificada – mulher é condenada por agressões verbais contra vizinhos

1 de fevereiro de 2023

A Segunda Vara da Comarca de Apodi/RN. condenou uma mulher a cumprir pena de um ano e dois meses de reclusão, […]

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