TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
10 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente […]
TJ/DFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais
10 de junho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
TJ/SC: Médico e clínica pagarão indenização por falha na prestação de serviço de saúde
10 de junho de 2026
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais Uma decisão da 3ª Vara […]
TJ/MG: Mulher não será indenizada por insulto de colega ao marido
10 de junho de 2026
Autora da ação não comprovou impacto grave provocado por ofensa indireta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SC: Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho
10 de junho de 2026
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral Uma técnica […]
TRT/AM-RR: Justiça mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual
10 de junho de 2026
Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de “bonita” e “gostosa” as alunas e insistia em […]
TJ/RN: Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel
10 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/DFT: Abordagem abusiva em supermercado gera dever de indenizar
10 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TRT/RS: Mantida justa causa de auxiliar mecânico que furtou fones de ouvido de cliente
10 de junho de 2026
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, confirmou a despedida por justa […]
TRT/SP Justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete
10 de junho de 2026
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido […]
10 de junho
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