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TRT/SP: Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

14 de abril de 2023

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil […]

TJ/MA: Casa abastecida por poço não é obrigada a pagar fatura de concessionária

14 de abril de 2023

Uma concessionária de água que realizou cobranças indevidas foi condenada a devolver, em dobro, os valores pagos. O caso em […]

TJ/PB: Banco Hipercard é condenado em dano moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

14 de abril de 2023

A Turma Recursal de Campina Grande deu provimento a um recurso a fim de condenar Hipercard Banco Múltiplo S.A ao […]

TRT/RJ: Gari tem reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

14 de abril de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) reformou uma sentença, condenando a empresa Força Ambiental […]

TJ/MG: Agência de intercâmbio terá de indenizar estudantes por danos durante viagem

14 de abril de 2023

Elas tiveram problemas em estadia no Canadá. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve […]

TJ/PB: Município deve indenizar filhas de idoso vítima de ataque de abelhas

14 de abril de 2023

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 100 mil a indenização, por danos morais, que […]

TRT/RS: Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora

14 de abril de 2023

Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais […]

TJ/MG: Propaganda enganosa de consórcio gera danos passíveis de indenização

14 de abril de 2023

Promessa de entrega de bem não foi cumprida. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

TRT/GO: Dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado

14 de abril de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que […]

TJ/DFT: Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

14 de abril de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que anulou o contrato de empréstimo […]

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