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TJ/AM: Justiça autoriza utilização de detectores de metais em revistas no ingresso de pessoas em escolas públicas e particulares

17 de abril de 2023

Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste […]

TJ/MA: Lei que reduz jornada de trabalho de professores é inconstitucional

17 de abril de 2023

Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores e desembargadoras tornam ineficaz lei municipal de […]

TJ/SC: Jovem que ficou por dois anos com caco de vidro no pé será indenizado em R$ 15 mil

17 de abril de 2023

Um jovem que permaneceu por dois anos com um caco de vidro no pé, mesmo após passar por consulta médica […]

TJ/DFT: Justiça condena motorista bêbado que atropelou três ciclistas

17 de abril de 2023

A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o motorista que atropelou três ciclistas em via pública de Vicente Pires/DF […]

TJ/MA: Seguradora não é obrigada a indenizar homem que teve celular furtado em ônibus

17 de abril de 2023

Uma seguradora não é obrigada a indenizar um homem que teve o aparelho celular furtado dentro de um ônibus. Isto […]

TJ/DFT: Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

17 de abril de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indenização à […]

TJ/MA: Loja é condenada a indenizar mulher por encomenda jogada em telhado de vizinha

17 de abril de 2023

Uma loja foi condenada a indenizar uma mulher em 4 mil reais, bem como proceder ao cancelamento e efetuar a […]

TJ/SP: Assessoria de casamento deve devolver dinheiro de festa cancelada na pandemia

17 de abril de 2023

Profissionais não cumpriram dever de prestar informações. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP: Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário

17 de abril de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/ES: Cliente que teve cartão de crédito utilizado por terceiros deve ser indenizada

17 de abril de 2023

A sentença é do 3º Juizado Especial Cível de Colatina. Uma consumidora ingressou com ação contra a Nubank, Picpay e […]

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