TRT/MG Afasta vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
10 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com um aplicativo de […]
TRT/RS Reverte justa causa de trabalhador senegalês que não conseguiu retornar ao emprego por ausência de voos no início da pandemia
10 de outubro de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) transformou em dispensa imotivada a despedida por justa […]
TJ/MA: Simples cobrança na plataforma do SERASA não é motivo para indenização
10 de outubro de 2022
Uma mulher que sofreu cobranças via plataforma do Serasa Limpa Nome, sem alteração de score ou negativação do nome, não […]
TJ/MA: Apple é condenada por vender Iphone 13 sem carregador
10 de outubro de 2022
Uma sentença proferida pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Apple Computer […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve conceder transporte para hemodiálise de paciente com saúde debilitada
10 de outubro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o DF disponibilize transporte individualizado à paciente que […]
TJ/PB mantém condenação por danos morais da Energisa por leitura acumulada de energia elétrica
10 de outubro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso da Energisa Paraíba em […]
TJ/AC: Homem que foi fiador do FIES será indenizado por aluno
10 de outubro de 2022
Segundo o autor do processo, a ré terminou a faculdade no final de 2016 e não fez o pagamento, recaindo […]
TJ/MA: Operadora de celular Claro é condenada a restituir valor em dobro a cliente
10 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível entendeu que a operadora não comprovou a compra de serviços por parte da cliente. A 1ª […]
TJ/SP: Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
10 de outubro de 2022
Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem […]
TJ/RN: Companhia de águas deverá indenizar cliente por danos morais e materiais por suspensão no fornecimento
10 de outubro de 2022
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que a Companhia de […]
19 de fevereiro
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