TRT/RJ: Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
7 de outubro de 2022
No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por […]
TJ/MS determina início da licença maternidade após fim de tratamento da mãe contra câncer
7 de outubro de 2022
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça concederam pedido de uma mulher que impetrou mandado […]
TJ/DFT: Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
7 de outubro de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão […]
TRT/MG: Jogador ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento
7 de outubro de 2022
Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um […]
TJ/RS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar pessoa com deficiência que teve queda dentro de coletivo
7 de outubro de 2022
A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo (Codepas) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos […]
TRT/GO: Vendedor de cerveja será indenizado por apelidos pejorativos e desrespeito nas reuniões de resultado
7 de outubro de 2022
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros […]
TRT/BA: Motorista de ônibus será indenizado em R$ 10 mil por assaltos sofridos
7 de outubro de 2022
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos […]
TRT/SP: Justiça valida transferência de imóvel de sócio de empresa devedora a comprador de boa fé
7 de outubro de 2022
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa […]
TRT/RN anula justa causa de acusado de fazer uso particular de Uber corporativo
7 de outubro de 2022
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de […]
TRT/RN anula justa causa de acusado de assediar cliente de recarga de celular
7 de outubro de 2022
A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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