TRF4: União pagará 160 mil de indenização para família de médico que morreu de Covid-19
11 de outubro de 2022
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 160 mil aos familiares de um médico de Joinville que atuou […]
TRF3: Unifesp deve expedir diploma a estudante que teve colação de grau adiada pela Covid-19
11 de outubro de 2022
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais e a demora acarreta prejuízo profissional A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3: União deve indenizar homem que teve cheques de viagem apreendidos em operação policial
11 de outubro de 2022
Títulos ficaram confiscados por 14 anos e não puderam ser executados. A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou […]
TJ/MT: Uso e dependência de drogas não incidem em insanidade mental
11 de outubro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de um homem condenado por tráfico. De acordo com o acórdão, […]
TJ/RN: Erro médico – Plano de saúde pagará 200 mil por morte de paciente após falha na prestação de serviço
11 de outubro de 2022
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos por um plano de saúde e pelos familiares de […]
TJ/SC reconhece dano moral a usuário de rede social que teve a conta de trabalho desativada
11 de outubro de 2022
Um comerciante que teve a conta de trabalho em rede social desativada sem justificativa será indenizado em R$ 10 mil, […]
TJ/RN: Lei orçamentária não pode impedir progressão de servidor
11 de outubro de 2022
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido, movido por uma servidora estadual, que consiste no direito subjetivo à promoção […]
TRT/GO mantém justa causa para ameaça a superior hierárquico feita por meio de áudio em aplicativo
11 de outubro de 2022
Para a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), não há falar em reversão da dispensa […]
TRT/MG: Empresa que não cumpriu cota de aprendizes é condenada a pagar R$ 100 mil
11 de outubro de 2022
Uma empresa de Contagem, especializada em terceirização de serviços e facilities, terá que contratar e manter a contratação de aprendizes […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de recém-nascido que ficou com agulha alojada no braço
11 de outubro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de uma recém-nascida que foi submetida a cirurgia para retirada de […]
19 de fevereiro
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