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Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos […]

Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para […]

A 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz julgou improcedentes os pedidos de uma mulher que alegava descontos irregulares relativos […]

Além de violar competência da União para a matéria, o Plenário entendeu que a norma viola direitos fundamentais dos autores […]