Notícias

TST: Banco Santander deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout

17 de outubro de 2022

A combinação dos problemas a incapacitou totalmente para o trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que […]

TST: Técnica em enfermagem não receberá férias em dobro por atraso no pagamento

17 de outubro de 2022

A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TRF1 confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia

17 de outubro de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o prazo decadencial de dois anos se […]

TRF1: Auto de infração do DNIT por excesso de carga é suficiente e não necessita de perícia

17 de outubro de 2022

Uma transportadora teve negado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o pedido para anular auto de infração lavrado […]

TRF1: Servidor público tem direito a férias e a um terço da remuneração durante afastamento para

17 de outubro de 2022

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e o Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de […]

TJ/SP nega reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras

17 de outubro de 2022

Plataforma tem o direito de desligar condutores. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/SP: Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso

17 de outubro de 2022

A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve […]

TJ/SC: Pacote turístico adiado pela pandemia deve ser remarcado sem custo adicional para casal

17 de outubro de 2022

Uma agência de viagens terá 15 dias para disponibilizar novas datas a um casal que adquiriu pacote turístico para o […]

TRT/RS Mantém justa causa de bancária que falsificou notas para receber valores da própria seguradora do banco onde trabalhava

17 de outubro de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora […]

TRT/GO: Fiscalização ostensiva de técnicos de segurança do trabalho para o uso de EPIs não configura falta grave para rescisão indireta

17 de outubro de 2022

A rescisão indireta do contrato de trabalho exige prova segura quanto à ação ou omissão do empregador que se enquadre […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.728 1.729 1.730 1.731 1.732 1.733 1.734 1.735 1.736 1.737 1.738 … 8.850 8.851 8.852 8.853 8.854 Próximo »

TST: Banco Santander deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout

TST: Técnica em enfermagem não receberá férias em dobro por atraso no pagamento

TRF1 confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia

TRF1: Auto de infração do DNIT por excesso de carga é suficiente e não necessita de perícia

TRF1: Servidor público tem direito a férias e a um terço da remuneração durante afastamento para

TJ/SP nega reintegração a motorista de aplicativo excluído após reclamações de passageiras

TRT/SP: Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso

TJ/SC: Pacote turístico adiado pela pandemia deve ser remarcado sem custo adicional para casal

TRT/RS Mantém justa causa de bancária que falsificou notas para receber valores da própria seguradora do banco onde trabalhava

TRT/GO: Fiscalização ostensiva de técnicos de segurança do trabalho para o uso de EPIs não configura falta grave para rescisão indireta

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação

STJ: Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

TJ/MT suspende cobranças de proteção veicular após ausência de indenização por furto

TJ/SP: Vítima de “golpe do amor” não será indenizada por banco

Serviços