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TRF1: Juiz não pode manter prisão preventiva de acusado após manifestação do MPF por liberdade provisória

19 de outubro de 2022

Um acusado preso em flagrante com uma nota de R$200,00 supostamente falsa teve o pedido de Habeas Corpus (HC) concedido […]

TRF1: Benefícios previdenciários concedidos antes das ECs 20/1998 e 41/2003 com renda mensal limitada ao teto à época da concessão fazem jus à aplicação dos novos limites

19 de outubro de 2022

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que […]

TRF2 determina repatriação de mais de R$ 44,8 milhões desviados da Petrobrás pelo condenado na Lava Jato Paulo Roberto Buarque Carneiro

19 de outubro de 2022

Acompanhando voto do desembargador federal Marcello Granado, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou […]

TRF4: DNIT deve pagar indenização e pensão à família de caminhoneiro

19 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de […]

TRF4: União pagará indenização a pais de ex-militar que faleceu em decorrência de agravamento de doença renal

19 de outubro de 2022

A Administração foi negligente ao incorporar o rapaz ao serviço militar obrigatório sem fazer um exame físico mais detalhado mesmo […]

CNJ recomenda prioridade de julgamento de ações de trabalho infantil

19 de outubro de 2022

No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho […]

TJ/SC: Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde

19 de outubro de 2022

A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento […]

TJ/MG decide manter pintura gigante em prédio no centro de BH

19 de outubro de 2022

Obra faz parte de um dos maiores festivais de arte pública do Brasil. O juiz da 22ª Vara Cível de […]

TRT/MG: Via Varejo é condenada por tratar vendedor de forma humilhante

19 de outubro de 2022

Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista […]

TRT/SP determina a localização de ativos em criptomoedas da Atlas Quantum por comandar um sistema bilionário de pirâmide financeira

19 de outubro de 2022

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios […]

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