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Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber indenização de […]

Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de […]

Para a maioria da Corte, o TCU tem competência para decretar a medida quando houver circunstâncias graves e necessidade de […]

O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração […]

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Ao julgar a apelação interposta pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]