TJ/SP: Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular
20 de outubro de 2022
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/PB derruba lei que proibia material com conteúdo erótico, obsceno ou pornográfico nas escolas
20 de outubro de 2022
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de […]
TJ/SC: Empresa indenizará a Ferrari italiana por utilizar o símbolo da marca em seus produtos
20 de outubro de 2022
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado […]
TJ/SC: Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento
20 de outubro de 2022
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do Estado o direito de realizar transporte fúnebre intermunicipal para […]
TJ/MA: Loja não tem obrigação de efetuar troca de camisa com marcas de uso
20 de outubro de 2022
Uma loja não é obrigada a efetuar a troca de uma camisa que apresentou marcas de uso, como cheiro forte […]
TRT/RS: É nula a rescisão contratual de empregada que estava aposentada por invalidez
20 de outubro de 2022
A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo […]
TJ/AC determina convocação de 249 aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar
20 de outubro de 2022
A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária […]
TJ/RN: Representante comercial será indenizado por demora da seguradora em indenizar perda total de veículo
20 de outubro de 2022
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ […]
TRT/GO: Funcionário terceirizado de atacadista receberá indenização após ser acusado de furto de celular por colegas de trabalho
20 de outubro de 2022
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente […]
TJ/DFT: Companhia de energia Neoenergia é condenada a indenizar casal que ficou três dias no escuro
20 de outubro de 2022
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar um casal pela interrupção do fornecimento de energia elétrica pelo período de três […]
19 de fevereiro
19 de fevereiro
19 de fevereiro
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