STJ mantém ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras
28 de julho de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da defesa para […]
STJ: Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
28 de julho de 2023
Por entender que não é possível alterar a sentença em fase de cumprimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
TRF1: Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai
28 de julho de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta
28 de julho de 2023
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que […]
TRF1: Auxílio-transporte deve ser pago a servidor federal mesmo que locomoção seja em carro próprio
28 de julho de 2023
A União foi condenada a manter o pagamento do auxílio-transporte a uma servidora pública federal do Ministério da Saúde (MS), […]
TRF4: Paciente com Doença de Pompe consegue medicamento ainda não padronizado pelo SUS
28 de julho de 2023
Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma […]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 10 mil de indenização por intubação indevida de paciente
28 de julho de 2023
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso que condenou o Estado da Paraíba […]
TJ/RN: Justiça determina realização de procedimento e exame para diagnóstico em idoso
28 de julho de 2023
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim/RN. determinou que o município de Parnamirim promova e custeie a realização […]
TJ/DFT: Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
28 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao […]
TRT/RJ: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho
28 de julho de 2023
Uma trabalhadora que alegou ter sido discriminada no trabalho por sua opção religiosa ao Candomblé teve reconhecido, no juízo de […]
4 de setembro
4 de setembro
4 de setembro
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