Notícias

STF anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha

16 de março de 2023

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologação de acordo sobre o arquipélago. O ministro […]

STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJ/MT na saúde de Cuiabá

16 de março de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido […]

STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais

16 de março de 2023

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar […]

STJ: Plano São Francisco Saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

16 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis […]

TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

16 de março de 2023

Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos […]

TRF1: É nulo o processo administrativo em que foi realizada a citação por edital quando poderia ter sido realizada pessoalmente

16 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 7ª Turma, manteve a sentença que reconheceu ser nulo um processo […]

TRF1: Desclassificação de rádio comunitária em processo seletivo por ausência de CEP de manifestantes é desproporcional e arbitrária

16 de março de 2023

É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.661 1.662 1.663 1.664 1.665 1.666 1.667 1.668 1.669 1.670 1.671 … 8.997 8.998 8.999 9.000 9.001 Próximo »

STF anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha

STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJ/MT na saúde de Cuiabá

STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais

STJ: Plano São Francisco Saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

TRF1: É nulo o processo administrativo em que foi realizada a citação por edital quando poderia ter sido realizada pessoalmente

TRF1: Desclassificação de rádio comunitária em processo seletivo por ausência de CEP de manifestantes é desproporcional e arbitrária

TRF4: Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória

TRF4: União e Estado devem fornecer remédio contra câncer para mulher

TRF4 manda devolver seis carros de luxo apreendidos de Eduardo Cunha na operação Lava Jato

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

CNJ: Não é necessária certidão negativa de débito para obter inventário em cartório

TJ/MT: Cobrança excessiva de IPTU é anulada e revista

TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência

Serviços