TJ/DFT: Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão […]
TJ/TO nega habeas corpus a ex-marido que alegou não ter condições econômicas para pagar pensão alimentícia a ex-esposa
19 de junho de 2023
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu negar habeas corpus a […]
TJ/SC: 20 anos, sete meses e 15 dias de prisão para motorista bêbado que atropelou e matou criança de 5 anos de idade
19 de junho de 2023
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Rio Negrinho/SC., em sessão finalizada na madrugada desta sexta-feira […]
TJ/MG: Empresa é condenada por atraso em ressarcimento a consumidora
19 de junho de 2023
Indenização a ser paga é de R$ 5 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
19 de junho de 2023
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo […]
TRT/RS: Após morte de trabalhador por Leptospirose, empresa e município são condenados por irregularidades no serviço de limpeza urbana
19 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades […]
TJ/SP: Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
19 de junho de 2023
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Município tem 48 horas para realizar cirurgia uterina em idosa
19 de junho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou, de forma liminar, que o Município de […]
TJ/DFT condena Mercado Livre por permitir a utilização da sua plataforma para aplicação de golpes
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento […]
TJ/AC: Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia
19 de junho de 2023
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia […]
15 de julho
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