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TJ/SC: Família de garoto atropelado ao brincar na rua durante intervalo escolar será indenizada

20 de junho de 2023

Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava […]

TJ/RN: Profissional deve ser receber por serviço prestado ao município

20 de junho de 2023

O Município de Espírito Santo/RN. foi condenado, em primeira instância, a pagar a quantia de R$ 3 mil em benefício […]

STJ: Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

19 de junho de 2023

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o fato de um bebê ter nascido […]

STJ: Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

19 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penhora pode recair sobre direitos aquisitivos decorrentes do […]

STJ: Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução

19 de junho de 2023

Na execução de sentença homologatória de acordo entre credor e devedor, se a transação abrangeu apenas o período objeto da […]

TST: PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos

19 de junho de 2023

Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram. A Segunda […]

TRF1 mantém penalidade a homem acusado de apresentar CNH falsa

19 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 ª Região (TRF1) manteve a punição a um homem que apresentou […]

TRF1 mantém condenação de acusado de extração ilegal de ouro na Serra Dourada/MT

19 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª […]

TRF1: INSS deve conceder benefício de aposentadoria rural por idade a lavradora que comprovou os requisitos necessários

19 de junho de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma […]

TRF4: Justiça Federal nega pedido de ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal para recondução ao cargo

19 de junho de 2023

A Justiça Federal em Santa Catarina negou o pedido do ex-corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de liminar para recondução […]

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