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Autora contribuiu como segurada facultativa três meses antes do nascimento do filho. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de […]

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano […]

A magistrada explicou que a difamação ocorre sempre que se imputa um fato determinado a alguém, que não é um […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]

O desembargador José Ricardo Porto negou mandado de segurança, por meio do qual o Banco Toyota do Brasil S/A buscava […]

Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou […]

O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de […]