Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos de controvérsia
22 de junho de 2023
O Colegiado reuniu-se em sessão virtual de julgamento no período de 6 a 14 de junho. A Turma Nacional de […]
TRF1: Médica residente em Ginecologia e Obstetrícia tem direito à prorrogação de carência para pagamento do Fies
22 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou a uma médica o […]
TRF1 Mantém condenação de ex-presidente de associação que não prestou contas de recursos recebidos para comunidade indígena
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um ex-presidente da Associação das […]
TRF1 concede habeas corpus para suspender coleta de perfil genético que visa identificação criminal
22 de junho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus a um homem denunciado por suposto […]
TRF4: Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
22 de junho de 2023
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no […]
TRF4: Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal
22 de junho de 2023
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com fibrose cística
22 de junho de 2023
Justiça Federal também determinou depósito judicial para continuidade do tratamento. A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP determinou que a União […]
TJ/SC: Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo
22 de junho de 2023
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou outra vizinha de “macaca preta” e “vagabunda” teve […]
TJ/DFT: Apple deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
22 de junho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil […]
TJ/RN: Sociedade médica ganha direito a tratamento tributário diferenciado
22 de junho de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma sociedade médica, relacionado […]
15 de julho
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