TRF4: Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
12 de junho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos […]
TRF4: União estável firmada após prisão não dá direito a auxílio-reclusão
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou auxílio-reclusão a uma mulher de Peabiru (PR) por falta de comprovação […]
TJ/MG: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia quando paciente comprovar que procedimento não é estético
12 de junho de 2023
Paciente comprovou que cirurgia de redução de mama não era estética A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RN: Lista de espera para ida ao banheiro em supermercado é considerada regular
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador […]
TJ/SC: Seis corruptos são condenados por desvio de valores de cestas básicas
12 de junho de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro/SC. condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora […]
TJ/SC: Consumidora que comprou bicicleta com defeito será indenizada
12 de junho de 2023
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito […]
TJ/MG: Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
12 de junho de 2023
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais. A […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
12 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/DFT: Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
12 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/SC: Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de uma cachorra será indenizada
12 de junho de 2023
No norte do Estado de Santa Catarina, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. […]
2 de julho
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