TJ/SC: Paciente humilhado por funcionária de clínica médica será indenizado
14 de junho de 2023
Uma clínica médica da região Norte do Estado foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5 […]
TJ/SC: Engenheiro que dirigiu embriagado e colidiu com veículo municipal deverá indenizar motorista
14 de junho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente […]
TJ/DFT: Passageira ofendida por motorista de transporte público deve ser indenizada
14 de junho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização […]
Com base no princípio do aproveitamento dos atos processuais TRT/DF-TO anula decisão que arquivou reclamação trabalhista antiga
14 de junho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma […]
TJ/SP: Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
14 de junho de 2023
Conduta extrapolou liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TJ/DFT decreta falência de operadora de plano de Saúde Sim Ltda.
14 de junho de 2023
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde […]
STJ: Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
13 de junho de 2023
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais […]
TST: Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos
13 de junho de 2023
Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor. […]
TRF1: Município da Bahia é condenado a restabelecer características de praça tombada após obras sem autorização do Iphan
13 de junho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao município de Cachoeira/BA o restabelecimento das características […]
TRF1: Nomeação e posse em concurso de candidato ‘sub judice’ só pode ocorrer depois do trânsito em julgado de decisão favorável
13 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações interpostas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa […]
2 de julho
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