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TRF1: Cabe à banca examinadora apreciar os critérios de elaboração e correção das provas do Revalida

15 de junho de 2023

Um candidato do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) recorreu da sentença que negou a revisão da avaliação […]

TRF1: Primeira investidura em cargo público não gera direito à transferência de faculdade particular para pública em outra cidade

15 de junho de 2023

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a transferência de um […]

TRF1: Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho

15 de junho de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal […]

TRF1 Tribunal mantém condenação de homem que utilizava estação de rádio clandestina

15 de junho de 2023

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª […]

TRF4: Buser poderá voltar a atuar no Paraná

15 de junho de 2023

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, admitiu os recursos especial e […]

TJ/SP: Determina que hospital permita ingresso de doulas durante o período de parto e pós-parto

15 de junho de 2023

Proibição fere direitos de gestantes. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MG: Homem é condenado por ferir a honra de uma policial militar

15 de junho de 2023

Ele tentou descredibilizar a atuação da agente pública e diminuí-la por ser mulher. A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado […]

TJ/PB: Plano de saúde deve fornecer medicamento de mais de R$ 10 mil a dose para recém-nascido prematuro

15 de junho de 2023

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de […]

TJ/SC: Prisão preventiva para advogado que fazia viagens internacionais com indenizações dos clientes

15 de junho de 2023

Na semana passada (6/6), a equipe da Vara Única da comarca de Ponte Serrada/SC., no Oeste, realizou a audiência de […]

TJ/AC: Empresa de ônibus é condenada por expulsar idoso do veículo

15 de junho de 2023

Empresa de transporte intermunicipal foi condenada a pagar R$ 3.500,00, a título de danos morais. Um cidadão de Bujari tinha […]

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