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TJ/AC: Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia

19 de junho de 2023

Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia […]

TRT/GO: Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria

19 de junho de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, […]

TJ/ES: Mãe de menor deve ser indenizada após morte do filho em acidente rodoviário causado por caminhão

19 de junho de 2023

A própria autora também teria sido envolvida no acidente e precisado realizar cirurgia. O juiz da 5ª Vara Cível de […]

TJ/SC: Negligência Médica – Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia

19 de junho de 2023

Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu […]

TJ/DFT: Mulher é condenada por manter cães trancados sozinhos em quitinete

19 de junho de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]

TRT/SP isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários sucumbenciais

19 de junho de 2023

Com base em decisão da ADI 5766, 4ª Câmara do TRT-15 isenta beneficiário da justiça gratuita do pagamento de honorários […]

TJ/SC: Mulher que se feriu ao cair em bueiro danificado e sem sinalização será indenizada

19 de junho de 2023

O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC., determinou que um município do norte do Estado indenize uma […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar

19 de junho de 2023

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

STJ: Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

16 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a revogação de uma ordem de […]

STJ discutirá em repetitivo se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

16 de junho de 2023

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.001.973 para julgamento sob o rito dos […]

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