TRF4: Empresa de coleta de resíduos sólidos não precisa de registro no Conselho de Química
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de […]
TJ/SC: Motociclista que tombou na pista por conta de fiação solta na estrada será indenizado
19 de dezembro de 2023
Uma empresa de engenharia e uma companhia concessionária de energia elétrica foram condenadas solidariamente em ação de danos morais e […]
TRT/RS rejeita pedido de indenização por suposto descumprimento da carga horária de trabalhadores de empresa ônibus
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitou pedido de indenização feito pelo Ministério Público […]
TJ/DFT: Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
19 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou solidariamente a Linha Move Ltda, Smart […]
TJ/SC: Mulher que teve conta em jogo online banida sem motivos reverte quadro na Justiça
19 de dezembro de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória da comarca de Biguaçu que determinou […]
TJ/RN mantém obrigação do Estado em fornecer hemodiálise à idosa com infecção pulmonar
19 de dezembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública […]
TJ/SC: Aluno que teve o nariz quebrado por colega na escola será indenizado em R$ 11 mil
19 de dezembro de 2023
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno será indenizado pelo Estado por […]
TRT/GO confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa
19 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho (VT) […]
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
18 de dezembro de 2023
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux, […]
STJ: Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
18 de dezembro de 2023
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao […]
21 de outubro
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