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Para julgar o caso o magistrado analisou o vídeo do local onde ocorreu a colisão. Dois autores, constituídos por uma […]

A sentença é do 3º Juizado Especial Cível da Comarca. Um morador de Colatina, que negociou a compra de um […]

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos […]

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional […]

A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

Um militar teve assegurado o direito de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos mesmo estando respondendo a processo criminal, […]