TJ/SP: Município e creche indenizarão por negligência que resultou em acidente
23 de janeiro de 2023
Criança de um ano caiu em sala de aula. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MT: Limpeza de banheiro em hotel garante adicional de insalubridade em grau máximo
23 de janeiro de 2023
Empregado que limpa banheiros de uso coletivo com grande circulação de pessoas faz jus ao adicional de insalubridade em grau […]
TJ/ES: Viação Caiçara Ltda indenizará passageiros por atraso na viagem e más condições do veículo
23 de janeiro de 2023
O juiz entendeu que a situação colocou as partes em situação degradante. Uma empresa de transporte interestadual irá indenizar dois […]
TJ/SP: Banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
23 de janeiro de 2023
Operação não foi realizada de forma instantânea. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MA: Responsabilidade por cair no golpe do boleto é da vítima
23 de janeiro de 2023
A Justiça decidiu, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que […]
TJ/SC cria ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
23 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio […]
TRT/RS não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS
23 de janeiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar […]
TJ/SC garante medicação para frear avanço de cirrose em paciente
23 de janeiro de 2023
O juiz Tiago Loureiro Andrade, lotado na Vara Única da comarca de Papanduva/SC., norte do Estado, julgou procedente ação proposta […]
TJ/MG: Empresa de mídia social deve ressarcir usuário por conta comercial excluída
23 de janeiro de 2023
Por engano, perfil foi atribuído a menor de 13 anos. Uma empresa de mídia social que cancelou, indevidamente, a conta […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar homem atingido por ferramenta que caiu de poste
23 de janeiro de 2023
A Energisa S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a um […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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