TJ/PB mantém condenação de banco BMG por descontos indevidos
25 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG […]
TJ/GO: Atraso na conclusão de obras de infraestrutura de loteamento gera indenização
25 de janeiro de 2023
Um atraso superior a cinco anos para entrega das obras de pavimentação asfáltica e meio-fio no loteamento Residencial Antônio Carlos […]
TJ/RN mantém responsabilidade de plano de saúde no fornecimento de medicação
25 de janeiro de 2023
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo […]
TJ/ES: Empresa de móveis deve indenizar cliente após espelho de guarda-roupas estilhaçar
25 de janeiro de 2023
O juiz observou que o consumidor aguardou vários meses pela resolução do problema. Um morador de Aracruz ingressou com uma […]
TJ/MA determina refaturamento de contas de luz de consumidora
25 de janeiro de 2023
Consumo acima do usual levou a 2ª Câmara Cível a concordar com pedido de indenização e de refaturamento de mais […]
TJ/ES: Consumidor deve ser ressarcido por excesso de cobrança em fatura de energia depois da troca do medidor
25 de janeiro de 2023
De acordo com a sentença, o autor também deve ser indenizado pelos danos morais. Um morador de Nova Venécia/ES., que […]
TJ/RN: Advogado que teve atendimento negado em hospital será indenizado
25 de janeiro de 2023
Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois de […]
TJ/SP: Companhia de energia CESP indenizará proprietário de imóveis danificados por hidrelétrica
25 de janeiro de 2023
Constatada falta de proteção de erosão às encostas. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SC: Mineiro de subsolo flagrado dormindo em serviço deve ter justa causa revertida
25 de janeiro de 2023
Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A decisão […]
TJ/SC: Flagrado bêbado ao volante por 3 vezes, motorista seguirá preso após ter HC negado
25 de janeiro de 2023
Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no […]
22 de dezembro
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