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STJ suspende devolução de valores à Americanas que haviam sido compensados por banco credor

26 de janeiro de 2023

Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício […]

STJ: É possível suspender habilitação de crédito até definição sobre a existência da dívida e o respectivo valor no juízo arbitral

26 de janeiro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível suspender a habilitação de crédito, na recuperação judicial, até […]

TST mantém indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia

26 de janeiro de 2023

Ele se deslocava para o local do serviço. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do […]

TRF1: É possível o cancelamento de número de CPF e atribuição de nova inscrição por motivo de fraude

26 de janeiro de 2023

A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de […]

TRF1: Servidor que cursava Farmácia e foi removido por interesse da Administração pode estudar Medicina na nova localidade por não haver o curso originário

26 de janeiro de 2023

Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou […]

TRF4: Aluna da universidade de medicina da Bolívia, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

26 de janeiro de 2023

A Justiça Federal negou a uma estudante de Medicina de uma universidade da Bolívia o pedido para que pudesse participar […]

TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores

26 de janeiro de 2023

O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial […]

TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência

26 de janeiro de 2023

Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa […]

TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora

26 de janeiro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]

TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

26 de janeiro de 2023

A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem […]

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