STF suspende reintegração de posse em área rural de Mato Grosso
27 de janeiro de 2023
Na liminar, a ministra Rosa Weber observou possível descumprimento de decisão do STF que definiu regras de transição para a […]
STF autoriza a reativação de contas nas redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira, mas mantém censura
27 de janeiro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a liberação permite que o parlamentar possa utilizar suas redes sociais respeitando a […]
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
27 de janeiro de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em […]
TRF1: Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor
27 de janeiro de 2023
A autora de um pedido de auxílio-reclusão em decorrência da prisão de seu pai recorreu ao Tribunal Regional Federal da […]
TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina
27 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do 3ª Vara da Seção Judiciária […]
TRF4: Médica ex-perita do INSS acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo
27 de janeiro de 2023
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal […]
TRF4: Estado e União vão custear tratamento cirúrgico para doença do fígado de garota de 5 anos
27 de janeiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a […]
TRF3: Empresa tem direito à restituição de valores recolhidos cumulativamente
27 de janeiro de 2023
ICMS deve integrar custo de aquisição e não pode ser desconsiderado na apuração do crédito de PIS e Cofins, O […]
TJ/DFT: Vigilância sanitária não pode impedir uso de máquina de bronzeamento com base em norma nula
27 de janeiro de 2023
A 3ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de proprietária de uma clínica de estética para determinar que o Diretor […]
TJ/SC: Casal homoafetivo consegue registrar filho gerado por inseminação artificial caseira
27 de janeiro de 2023
Um casal homoafetivo que gerou uma criança por meio de inseminação artificial caseira obteve na Justiça o direito de registrá-la […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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