TJ/MG: Erro de manipulação em farmácia causa dano a família
24 de janeiro de 2023
Lavrador que perdeu familiares deverá ser indenizado em R$ 200 mil. O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas […]
TJ/RN: Por inobservância a requisitos legais, justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
24 de janeiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso interposto pelo Município de Venha-Ver/RN, cidade a 452 quilômetros a […]
TJ/PB mantém indenização contra escola em danos morais e estéticos devido a acidente ocorrido com uma crianç
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 1ª Vara Cível de Campina Grande […]
TRT/GO: Empresa deverá retificar anotação da carteira de trabalho do camareiro de dupla sertaneja goiana
24 de janeiro de 2023
A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as […]
TRT/RS: Empregado que trabalhava em altura sem equipamentos de proteção deve ser indenizado pela exposição ao risco, mesmo sem a ocorrência de acidente
24 de janeiro de 2023
Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 […]
TJ/PB: Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado
24 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve […]
TRT/SP mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
24 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer […]
TJ/MG reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio a base de canabidiol
24 de janeiro de 2023
Estado e Município de Nova Lima deverão fornecer medicamento. O Estado de Minas Gerais e o Município de Nova Lima […]
TJ/MT condena Energisa a indenizar família de vítima de acidente fatal em uma linha de transmissão
24 de janeiro de 2023
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte, condenou a concessionária de energia elétrica Energisa […]
TRT/CE: Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo
24 de janeiro de 2023
Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar direitos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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