Notícias

TRF3: Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

23 de janeiro de 2023

Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade. O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal […]

TJ/MG: Mãe deverá ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho em acidente de trânsito

23 de janeiro de 2023

Motorista não tinha CNH e estaria bêbado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem, responsável por um […]

TJ/SP: Companhia aérea Deutsche Lufthansa indenizará passageiro por exigir comprovante de vacinação em língua diversa do português

23 de janeiro de 2023

Autor da ação foi impedido de embarcar. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários

23 de janeiro de 2023

O juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia (Vepema), Eduardo Walmory Sanches, assinou as portarias […]

TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social

23 de janeiro de 2023

Injúria motivada por discussão política. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]

TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio

23 de janeiro de 2023

A Câmara Criminal, ao seguir precedentes da própria Corte potiguar e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que, não […]

TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada

23 de janeiro de 2023

Segundo o juiz, além de perder a filha, a mãe ainda teve de lidar com a divulgação do vídeo. Um […]

TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil

23 de janeiro de 2023

TJMG condenou ex-companheiro a indenizar a vítima por danos morais. Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, […]

TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista

23 de janeiro de 2023

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª Região. Prevaleceu o entendimento no […]

TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

23 de janeiro de 2023

Criminosos teriam obrigado mulher a realizar operações bancárias dentro da agência. Uma instituição financeira foi condenada a indenizar uma cliente […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.522 1.523 1.524 1.525 1.526 1.527 1.528 1.529 1.530 1.531 1.532 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRF3: Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso

TJ/MG: Mãe deverá ser indenizada em R$ 50 mil por morte de filho em acidente de trânsito

TJ/SP: Companhia aérea Deutsche Lufthansa indenizará passageiro por exigir comprovante de vacinação em língua diversa do português

TJ/GO: Doação de sangue de condenados a pena alternativa pode abater na prestação de serviços comunitários

TJ/SP mantém condenação de homem por ofensas racistas em rede social

TJ/RN: Habeas corpus não é meio adequado para discutir violação de domicílio

TJ/ES condena hospital a indenizar mãe de paciente que teve imagem divulgada

TJ/MG: Mulher que teve vídeo íntimo vazado por ex receberá R$ 60 mil

TRT/GO: Cartões de crédito de devedores são bloqueados até o pagamento de dívida trabalhista

TJ/MG: Instituição financeira terá que indenizar vítima de sequestro relâmpago

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços