TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
21 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus a um […]
TRF1: Administração pode rever concessão de anistia a cabos da Aeronáutica se comprovada a ausência de motivação política
21 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido da viúva […]
TRF4: Universitária é indenizada por ter matrícula barrada em função de débitos originados por não aditamento do Fies
21 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade […]
TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 70 mil a correntista por saques fraudulentos
21 de agosto de 2023
Sentença estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) […]
TJ/SC: Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil
21 de agosto de 2023
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malconservada deverá ser indenizado em […]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais deve receber indenização pelo atraso reiterado dos salários
21 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma auxiliar de serviços […]
TJ/RN: Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada
21 de agosto de 2023
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra um taxista com mais de […]
TRT/MG reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
21 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão […]
TJ/SC: Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
21 de agosto de 2023
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomodada, de um quarto para outro, sem […]
TJ/SC: Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado a seis anos e quatro meses de reclusão
21 de agosto de 2023
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um casal contra a parede de […]
30 de junho
30 de junho
30 de junho
30 de junho
