TRF1: Homem é condenado por ter trabalho com carteira assinada enquanto recebia seguro-desemprego
17 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a um […]
TRF1: Cidadão que usou marca da Polícia Federal em cartão de visita para obter vantagem comercial tem pena aumentada
17 de agosto de 2023
Um instrutor de tiro recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que o condenou à pena […]
TRF1 nega Certificado de Boas Práticas Sanitárias a empresas de produtos de saúde
17 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por duas empresas da área […]
TRF4: Caixa Federal é condenada a pagar R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT a acidentada
17 de agosto de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização […]
TRF4: “Fraude do consignado” resulta em condenações do Banco Pan ao pagamento de indenização às vítimas
17 de agosto de 2023
A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos […]
TRF5 mantém pagamento de gratificação de raios x a professora universitária
17 de agosto de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação interposta […]
TRT/RS: Companheira deve receber verbas rescisórias de trabalhador falecido e nega pagamento a ex-esposa que não comprovou dependência
17 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de […]
TJ/SC: Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de parceiro de futebol
17 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho/SC, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime […]
TJ/DFT: Animais apreendidos em circo ficarão nos locais que os acolheram
17 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou a manutenção de animais nos estabelecimentos que […]
TJ/SP: Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário
17 de agosto de 2023
Reparação a familiares soma R$ 480 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
30 de junho
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