TJ/RN: Consumidor será indenizado após receber imóvel novo com inúmeros defeitos de construção
1 de setembro de 2023
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga […]
TJ/SC: Justiça condena servidora comissionada que desviava verba de programa social no Oeste
1 de setembro de 2023
Uma ex-servidora em cargo comissionado da Fundação de Ação Social de Chapecó – FASC foi condenada por improbidade administrativa, em […]
TJ/MG: Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
1 de setembro de 2023
Cliente irá receber mais de R$ 5 mil por danos morais e materiais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/MG: Empresa de telefonia deve indenizar cliente em R$ 10 mil
1 de setembro de 2023
Consumidora teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de proteção ao crédito. Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar […]
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar duas pessoas após atraso em voo e extravio de bagagens
1 de setembro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vitória. Uma menor e sua genitora entraram com ação […]
TJ/RN mantém condenação imposta a banco após descontos indevidos
1 de setembro de 2023
Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que não conseguiu […]
STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá
31 de agosto de 2023
Por unanimidade, o Plenário confirmou decisão da ministra Rosa Weber que havia mantido ato do Tribunal de Justiça do Mato […]
STJ: Gravação ambiental feita com auxílio do MP deve ter autorização judicial
31 de agosto de 2023
A gravação ambiental feita por um dos interlocutores, com auxílio da polícia ou do Ministério Público (MP), precisa de autorização […]
STJ: Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo antes da sentença
31 de agosto de 2023
As partes devem pagar a taxa judiciária ao fim do processo se houver essa previsão na legislação estadual, ainda que […]
TRF1 mantém sentença e valida laudo realizado por oficial de justiça avaliador
31 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]
30 de junho
30 de junho
30 de junho
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