TJ/ES: Companhia de energia deve indenizar consumidora por cobrança irregular
13 de abril de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Uma moradora de Aracruz/ES foi surpreendida com […]
TJ/SC: Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
13 de abril de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para […]
TRT/MG: Hospital indenizará trabalhadora que perfurou o dedo com bisturi ao embalsamar cadáver
13 de abril de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague indenização por danos morais, no valor de R$ […]
TJ/PB: Município é condenado a indenizar homem que caiu em bueiro
13 de abril de 2023
O município de João Pessoa deve indenizar um homem por queda em bueiro. A decisão é da Quarta Câmara Cível […]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer cadeira de banho especial para criança com distrofia muscular
13 de abril de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou, por meio de decisão de antecipação de tutela, a disponibilização de uma cadeira […]
TJ/TO: Plano de saúde do governo do Estado deve fornecer tratamento médico a usuário com câncer
13 de abril de 2023
Atuando pelo 1º Juizado Especial da Comarca de Palmas, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni determinou que o plano de […]
TRT/GO mantém penhora, mas determina a retirada de indisponibilidade de bens de empresa devedora
13 de abril de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penhora em cinco imóveis de uma […]
TJ/MG: Plataforma de venda de passagens online terá de indenizar cliente
13 de abril de 2023
Passageiro ficou parado na estrada por nove horas devido a problemas mecânicos em ônibus. A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar por suspensão no abastecimento de água
13 de abril de 2023
Empresa concessionária de serviço público deverá pagar indenização, por danos morais coletivos, no montante de R$ 50 mil reais, ao […]
TRT/SP: Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira
13 de abril de 2023
Um empregado contratado no Brasil para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro, que pleiteou horas extras, FGTS, entre outras verbas […]
12 de janeiro
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